Benefícios do passaporte português

Com um dos passaportes mais poderosos do mundo, uma vez obtida a nacionalidade portuguesa a pessoa pode ter acesso a vários benefícios, tais como:

Residir, trabalhar, estudar em Portugal ou qualquer país membro da União Europeia.
Livre circulação no Espaço Schengen, Estados-Membros da UE e Estados Associados, entre os seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.
Acesso aos sistemas nacionais de saúde, sistemas educativos de elevado nível e qualidade, bem como o direito de participar nas instituições da União Europeia.
Viajar para outros países do mundo que não fazem parte do Espaço Schengen, como Estados Unidos e Canadá, sem a necessidade de obter visto no seu passaporte, e sim, apenas solicitar uma pré-autorização de viagem com o preenchimento de um formulário online.
Possibilidade de conceder a nacionalidade portuguesa para os seus parentes / familiares.

Para a obtenção da nacionalidade portuguesa:

Não é necessário realizar um teste de conhecimentos socioculturais;
Não é necessário comprovar um vínculo com Portugal;
Falar português não é necessário;
Não há necessidade de ser descendente de portugueses;
Não é necessário viajar para Portugal.

Perguntas mais frequentes

Porque é importante a parceria com um advogado português?

Em primeiro lugar, porque o procedimento decorrerá em Portugal, além de um advogado português conhecer os procedimentos, trâmites e formalidades legais do país. Os advogados estabelecidos em outros Estados- Membros da União Europeia que não estejam inscritos na Ordem dos Advogados Portuguesa não podem exercer a advocacia em Portugal.

Quais são os vossos honorários?

Temos diferentes propostas de orçamento, dependendo do grau de assistência que você precisa e do número de candidatos. Contate-nos para um orçamento completo (estudo genealógico, honorários de advogado e despesas legais / administrativas) para solicitar a sua cidadania portuguesa.

Já tenho o certificado emitido por uma das comunidades judaicas em Portugal. Posso contratar os seus serviços para cuidar de tudo mais?

Sim. Cuidamos de toda a documentação e apresentação do pedido de nacionalidade junto das competentes autoridades portuguesas.

O Certificado Sefardita foi-me recusado. Posso solicitar a nacionalidade portuguesa sem o Certificado?

Pode sim. Pergunte-nos como.

Terei de pagar impostos se me tornar nacional português?

A resposta é clara: não, a menos que seja residente fiscal em Portugal ou obtenha rendimentos, seja de que natureza for, em território nacional. Também não terá de informar as autoridades fiscais portuguesas dos seus bens ou rendimentos que auferir fora de Portugal.

Meu sobrenome / apelido aparece na lista de sobrenomes sefarditas constante do Decreto-Lei n.º 30-A/2015, de 27 de Fevereiro, basta?

As listagens constantes do mencionado Decreto-lei não são válidas, nem são meio de prova.

Se você acredita que o seu sobrenome / apelido é sefardita, deve procurar a documentação que o comprove e entrar em contacto com uma entidade com competência suficiente que possa justamente comprovar que seus sobrenomes / apelidos pertencem à linhagem sefardita.

Sei que meus ancestrais eram judeus, mas não sou. Posso solicitar a nacionalidade portuguesa de acordo com a lei?

Sim. Qualquer que seja a religião que pratique o interessado, o importante é poder comprovar a ancestralidade sefardita e uma ligação especial com Portugal.

Quais as comunidades judaicas que contactam?

Entraremos em contacto quer com a Comunidade Israelita de Lisboa, quer com a Comunidade Israelita do Porto. Só depois de analisar o seu caso, poderemos indicar qual a Comunidade mais adequada.

Já enviei o meu pedido de obtenção da nacionalidade portuguesa, mas nunca mais obtive qualquer informação. Podem auxiliar-me?

Afirmativo. Podemos verificar sua inscrição enviada e verificar o estado actual do processo. Também podemos assumir a sua representação legal e actuar em seu nome. Para mais informações, contacte-nos por favor.

Demais perguntas:

Como posso saber se o meu sobrenome / apelido é Sefardita ou não?
Uma pessoa não judia pode requerer a nacionalidade portuguesa ao abrigo desta lei?
Quando posso requerer a nacionalidade portuguesa ao abrigo desta lei?
Que documentação devo apresentar?
Quanto tempo demora até que as competentes autoridades portuguesas decidam sobre o meu pedido de obtenção da nacionalidade?
Qual a documentação que atesta a minha condição de Sefardita?
Que entidades estão habilitadas a emitir um certificado comprovando a minha origem Sefardita?
Tenho que renunciar à minha nacionalidade?

Respondemos a estas e muitas outras questões. Entre em contato conosco através do e-mail: redescidadaodeportugal@gmail.com.